Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

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Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

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Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

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Home office impacta a inovação?

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Ailton Krenak na ABL

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A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

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Autismo: conhecer para proteger

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Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

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Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

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